Artigo - Gestao Escolar

GESTÃO DEMOCRATICA: AS BASES DO SUCESSO ESCOLAR

Suely Ferreira Silva

“Basicamente, a Gestão significa influenciar a ação. Gestão é sobre ajudar as organizações e as unidades fazerem o que tem que ser feito o que significa ação”.

Henry Mintzberg

Resumo

O presente trabalho pauta-se em uma analise proposta sobre A Gestão Democrática: As bases do sucesso escolar no qual o gestor escolar vem tomando lugar de destaque nos debates, nas análises, nos estudos e projetos que visam formar cidadãos mais preparados para atender as demandas deste mundo globalizado. Este artigo tem por objetivo, elencar, uma proposta de estudo e análise crítica sobre uma Gestão Democrática que venha servir para reflexão/ação sobre esse processo, cuja proposta implica em um posicionamento mais qualitativo frente à gestão e o seu papel no sucesso escolar.

Palavras Chave: Democratização do Ensino - Gestor Escolar - Sucesso Escolar

Summary

This work isguided in an analysis of the proposed Democratic Management: The foundation for success in school which theschool manager is taking a prominent place in debates, in the analysis, studies and projects aimed at educating citizens better prepared to meet the demands this globalized world. This article aims, to list a proposal to study and critical analysis of aDemocratic Administration that will serve to reflection / action on this process, whose proposal involves a more qualitative positioning the front management and its role in school success.

Keywords: Democratization of Education - School Manager - School Success

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1- Graduada em Normal Superior pela Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Poté – FAEESP – Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, aluna do curso de pós-graduação Lato sensu em Gestão Escolar Institucional IMES, atua como professora Regente da Educação Básica do Ensino Fundamental e Educação Especial na Rede Municipal de Educação de Poté – Minas Gerais.

INTRODUÇÃO

De acordo com Lück, 2000, o diretor escolar é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos. Atualmente, o diretor de escola é chamado a admitir seu papel político frente aos desafios exigidos pelo seu cargo. Além das atividades de administrador escolar, o diretor exerce a atuação da gestão, que abrange aspectos filosóficos e políticos. Devemos considerar que, esses aspectos vêm antes e acima da administração. A administração é uma das formas da gestão, pois compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle. As formas mais conhecidas de gestão são: administração, co-gestão e auto-gestão.

A modificação de paradigma na gestão escolar é assinalada por uma forte intenção à adoção da compreensão e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos decididos e integrais em que todos os envolvidos no processo educativo interagem, estabelecendo alianças, organização e parcerias.

Devemos salientar que a participação deve ser entendida como processo complexo, que envolve vários cenários e várias probabilidades organizativas. Não existe, pois, apenas um contorno ou conexão de participação. A sua construção não pode ser individual, deve ser construída coletivamente.

Gestão democrática é o resultado de um processo pedagógico coletivo que envolve, o conhecimento da legislação e também a implantação e consolidação de mecanismos de participação tais como conselho ou colegiado escolar e grêmios estudantis, que contribuem de maneira eminente para a autonomia da escola. A dimensão sócio-política da escola torna-se mais exigente e complexa e exige parceria e co-responsabilidade na sua gestão. A responsabilidade sócio-política da escola, não dispensa seus agentes sociais inseridos na comunidade escolar, nem o governo, nem a sociedade de lutar pela universalização da educação de qualidade e excelência.

Uma gestão democrática não se constrói sem um planejamento participativo, que conte com o envolvimento dos segmentos representativos da comunidade escolar nos processos de tomada de decisão, bem como na definição de metas e estratégias de ação. A participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nesse processo é fator relevante para o seu sucesso, pois agrega ao planejamento o compromisso e a co-responsabilidade na consecução de metas e objetivos definidos.

1. GESTÃO DEMOCRATICA: AS BASES DO SUCESSO ESCOLAR

Para oferecer um ensino adequado às necessidades de seus alunos, a escola precisa saber o que quer, envolvendo a equipe e a comunidade na definição das metas.

A gestão democrática constitui-se em determinação explicitada tanto na Constituição Federal, como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ela pressupõe uma escola participativa, marcada pelos princípios de inclusão e de qualidade para todos. Pode-se dizer que ainda estamos aprendendo democracia e que temos uma visão insuficiente e até mesmo distorcido a respeito desse importante componente político dos processos sociais em nossas instituições (não apenas nas escolares). Crer-se, limitadamente, que democracia se faz, sobretudo, com eleição de representantes e não com a participação de todos para a construção de um projeto comum. Democracia na escola constitui o seu fortalecimento institucional como unidade social capaz de assumir suas responsabilidades, de forma compartilhada e participativa, com transparência e orientação para que todos cresçam como cidadãos nesse processo. É esse foco da gestão democrática, e é fazendo isso que a escola constrói e conquista a sua autonomia. Observamos, no entanto que, em nome da gestão democrática, entendida inadequadamente, pratica-se na escola a falta de organização de ordem, de sentido comum, de cumprimento das responsabilidades sociais da escola. É bom lembrar que democracia pressupõe ordem e organização e é o seu estabelecimento no interior da escola, voltado para a formação da cidadania e aprendizagem que é o foco do trabalho do diretor escolar. (LÜCK,

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 diz que a proposta pedagógica é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia financeira, administrativa e pedagógica.

1.1 OS PRINCIPAIS FATORES QUE DEVEM NORTEAR O TRABALHO DE DIRETOR ESCOLAR

Quem assume os desafios de gestão escolar, como diretor, avoca a si responsabilidades especiais. Resumir aqui os principais fatores é temerário, pois as perspectivas dessa abordagem são múltiplas. Porém, podem-se indicar algumas questões cruciais. Em primeiro lugar, o entendimento de que enfrentar problemas é a questão mais natural do trabalho educacional com pessoas, pois educação pressupõe desenvolvimento, mudança e esforço nesse sentido. Lamentar que eles exista, representa negá-los e, dessa forma apresentar uma reação negativa em relação a eles. Aceitá-los, assumi-los, estar atentos à sua ocorrência e trabalhar para superá-los constitui condição do trabalho da gestão. Atuar com essa perspectiva representa promover processo educacional de qualidade e também desenvolver competências de gestão. Em segundo lugar apontaríamos a sensibilidade para o modo como as pessoas percebem e interpretam a escola, o processo educacional em todos os seus desdobramentos, e o seu papel pessoal no conjunto e as especificidades desse processo. Isso porque as pessoas atuam a partir dessa interpretação. Como gestão pressupõe um processo de mudança, esta apenas se processa a partir da mudança dessas interpretações. Outro aspecto importante diz respeito à clareza do foco do trabalho que é a aprendizagem e formação dos alunos, para cuja promoção tudo o que se realiza na escola deve estar voltado. Vale dizer que, de todas as dimensões da gestão escolar, a pedagógica deve ser a central, para a qual todas as demais devem convergir. Outro fator é o processo contínuo de organização da escola, monitoramento e avaliação contínuos de seu plano de ação, de modo a promover seu aprimoramento contínuo. Tudo realizado com elevado espírito de comprometimento e liderança. (LUCK,

1.2 GESTÃO PARA O SUCESSO ESCOLAR – ESSÊNCIA DA TAREFA EDUCATIVA

Diante das inúmeras dificuldades e carências que se apresentam à promoção da educação escolar, não raro, formuladores e executores de política educacional afastam-se da essência da tarefa educativa, concentrando-se em atividades-meio. Assim, é imprescindível que a gestão tenha sempre presente que “a escola é a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado” (Penin & vieira, 2002) e tudo fazer para que sua função social seja cumprida com sucesso. A persistência do fracasso escolar entre tantas crianças e jovens em diversas partes do mundo torna imperativo reafirmar a especificidade da escola.

Enquanto espaço para onde convergem estudantes e professores, configurando se como uma comunidade de aprendizes. Sua razão de existir está intrinsecamente ligada à tarefa primordial de bem ensinar e aprender. Gestão escolar bem sucedida, portanto, é aquela voltada para a aprendizagem de todos os alunos. (Vieira, 2006).

Sendo a escola um espaço próprio à difusão do saber, todo o esforço nela realizado deve convergir para a aprendizagem daqueles para quem foi criada - sejam crianças, desde a mais tenra idade, sejam jovens e adultos. Por óbvia que tal afirmação pareça, é necessário nela insistir. Tantos são os problemas da prática, que a gestão corre o risco de desviar-se dessa finalidade aparentemente tão simples. De perder-se no emaranhado dos fios do novelo do cotidiano. E isso, bem se sabe, não pode nem deve ocorrer. o sucesso de uma gestão escolar, em última instância, só se concretiza mediante o sucesso de todos os alunos. daí porque é preciso manter como norte a gestão para uma comunidade de aprendizes.

1.3 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Freitas Neto (2005) observa que os novos requisitos educacionais, produtivos e sociais colocados, produzem inegáveis efeitos na formação, no tocante a uma maior competência ou qualificação real, termos que sintetizam o núcleo problemático dessa discussão. Esta problemática se expressa na necessidade de mudança na relação com o conhecimento, na superação de sua desvinculação com a prática, bem como, na superação de sua mercantilização extrema, sob pena de não se poder ingressar adequadamente na chamada era da comunicação ou da sociedade do conhecimento. Esta mudança envolve a compreensão da transitoriedade dos conhecimentos em nosso tempo, da ruptura de barreiras entre as diferentes áreas do conhecimento, de novas formas de sua utilização, da valorização da diferença, das múltiplas formas de sentir e aperceber-se da realidade e, sobretudo, da necessidade de um maior estreitamento do vínculo entre pesquisa-ensino-extensão que dá sentido ao nível superior de ensino.

Nesse sentido, segundo o estudo, “pesquisas recentes ressaltam aspectos importantes a serem considerados nas políticas e nas práticas de ensino, tendo em vista o enfrentamento da maior complexidade do mundo no qual vivemos”, dentre os quais se podem citar, segundo ainda Freitas Neto (2005):

· “O equilíbrio entre egressos e mercado de trabalho, considerando as mudanças que demandam os novos profissionais e as necessidades da sociedade”;

· “A exigência de uma nova forma de elaboração, aquisição e transmissão dos conhecimentos, com base nas novas tecnologias da informação e da comunicação e na visão interdisciplinar e da unidade teoria/prática”;

· “A adoção de abordagens que contemplem as diferenças, isto é, que valorizem distintas experiências e culturas locais, diversas epistemologias e espiritualidades”; - “a adoção de uma nova perspectiva à partir da problematização da noção de competência compreendida em sua dimensão construtiva, processual, coletiva, multifacetada e interdisciplinar do termo”. (FREITAS NETO, 2005).

Portanto, entende-se também que a “gestão, por sua vez, envolve estas atividades necessariamente, incorporando certa dose de filosofia e política, o que existe é uma dinâmica interativa entre ambas”. (LUCK, 2006, p. 99). Assim, segundo Khoury (2007) “no tocante a crise que a administração sofreu, pois tais teorias jamais foram capazes de conduzir a uma teoria satisfatória do que seja administrar”, não obstante, “surgiu à necessidade de um conceito mais abrangente que descrevesse a administração e suas alternativas”, vindo daí o conceito de gestão. Desta forma, explica Luck (2006, p. 99) que “a gestão não deprecia a administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, para atender as exigências de uma realidade cada vez mais complexa e dinâmica”.

Observa-se que a expressão gestão escolar em substituição à administração escolar, não é apenas uma questão semântica. Ela representa uma mudança radical de postura, um novo enfoque de organização, um novo paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorados nos princípios de participação, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade. (ANDRADE, 2004, p. 17).

E ainda se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como “titulares de direito”, mas também como “criadores de novos direitos”, é preciso que a educação se preocupe com dotar-lhes das capacidades culturais exigidas para exercerem essas atribuições, justificando-se, portanto a necessidade de a escola pública cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação do democrata. (PARO, 2000, p. 78).

Portanto, conforme já se pôde introduzir, “as grandes e contínuas transformações sociais, científicas e tecnológicas passaram a exigir um novo modelo de escola e conseqüentemente, um novo perfil de dirigente, com formação e conhecimentos específicos para o cargo e a função de diretor-gestor”. Dessa forma “a gestão democrática surge para fixar novas idéias e estabelecer na instituição uma orientação transformadora conforme sustenta a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 206, inciso VI e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 em seu artigo 14”. (KHOURY, 2007).

E então, “participar da gestão democrática da escola significa que todos se sentem e efetivamente são partícipes do sucesso ou do fracasso da escola em todos os seus aspectos: físico, educativo, cultural e político”. Significa ainda “usar o espaço escolar como um recurso de Educação para todos, na perspectiva do aprender a viver juntos, de tal forma que os espaços públicos e particulares possam ser respeitados, de modo ativo, ou seja, no sentido de agir a favor de um modo mais satisfatório de vida para todos”. Portanto, “faz-se necessário, por sua vez, que a comunidade, os usuários da escola sejam os seus dirigentes e gestores”, vez que “na gestão democrática pais, alunos, professores e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola”. (KHOURY, 2007).

Portanto, “uma gestão democrática precisa da participação ativa da comunidade escolar, no momento de partilhar o poder e tomar uma decisão. Implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão”. Nesse sentido “a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escolar”. (KHOURY, 2007).

E então, observa-se ainda que “a própria sala de aula é um lugar de gestão e, principalmente, de aprendizagem da gestão democrática, não só da escola, mas da vida”, e então “exercitar a gestão democrática na escola é uma forma de ensinar e aprender”. (LUCKESI, 2007). Khoury (2007) observa também que “a função primordial do gestor escolar, baseada na liderança e competência, é manter a escola em atividades harmoniosas, participativas e produtivas, delegando, acompanhando e exigindo tarefas com autenticidade e ponderação, transformando o discurso em ação”. E “assim como a essência da gestão é fazer a instituição operar com eficiência, a eficácia da gestão depende, em grande parte, do exercício da liderança”. (ANDRADE, 2004, p. 17).

Como ainda analisa com correção Luck (2006, p. 15) “é pela gestão que se estabelece unidade, direcionamento, ímpeto, consistência e coerência a ação educacional, a partir do paradigma, ideário e estratégias adotadas para tanto”. Em suma, “aperfeiçoa-se e qualifica-se a gestão para maximizar as oportunidades de formação e aprendizagem dos alunos”, sendo que “a boa gestão é, pois identificada, em última instância, por esses resultados”. (KHOURY, 2007).
Para Araújo e Santos (2009) “visando à necessidade de refletir sobre a realidade da Instituição e da sociedade”, se deve priorizar “momentos de discussões em torno das concepções e princípios relacionados à educação, vinculados à formação do homem”, sempre “na visão da racionalidade emancipatória possibilitando a participação de todos os sujeitos engajados, bem como a prática do princípio adotado pela Instituição Educacional”. Trata-se precipuamente de “princípios de autonomia e participação”, bem como de “uma nova pedagogia que se baseia no diálogo e não somente na transferência do conhecimento”.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu Art. 3º, incisos I e XI: Art.3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III- Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância; V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII- Valorização do profissional da educação escolar; VIII- Gestão Democrática do Ensino Público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX – Garantia de padrão de qualidade; X – Valorização da experiência extra-escolar; XI – Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Portanto, para autores como Veiga e Fonseca (2001), “a questão oportuna referente à construção do Projeto Político Pedagógico, é o fato de constituir um processo que defina caminhos para a escola, caracterizando as ações intencionais à formação humana, amparada por princípios filosóficos, epistemológicos e pedagógicos”. Portanto, não se pode deixar de “priorizar os princípios que se propõe a escola pública e gratuita destinada e comprometida por todos os envolvidos no processo educativo como: professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a comunidade como um todo” (VEIGA e FONSECA, p.51, 2001).

1.4 GESTÃO DEMOCRÁTICA X AUTORITARISMO

Conforme Oliveira (2009) “a liderança é uma habilidade que pode ser desenvolvida e exercida a cada dia” e “o gestor escolar deve agir como líder, pensando no progresso de todos que fazem parte de sua equipe”. Desta forma, entende ainda que “o gestor deve ser democrático, opinar e propor medidas que visem o aprimoramento dos trabalhos escolares, o sucesso de sua instituição, além de exercer sua liderança administrativa e pedagógica, visando a valorização e desenvolvimento de todos na escola”.

Portanto, um gestor líder é capaz de desenvolver o potencial de trabalho de toda sua equipe, fazendo com que esta se sinta capaz de transformar e realizar com sucesso todos os projetos desenvolvidos pela instituição de ensino. Para conduzir sua equipe o gestor competente sempre tem um propósito a ser concretizado e uma estratégia de ação para conquistar seus objetivos. Esse é o ponto de partida para que as ações da equipe escolar sejam bem sucedidas e quando uma de suas estratégias falha, o gestor educacional incentiva sua equipe a descobrir o que é necessário fazer para dar um passo a diante. O gestor escolar deve ter consciência de que sua equipe não se limita a alunos, professores e demais funcionários internos da instituição. A equipe escolar é composta também pelos pais dos alunos e por toda a comunidade de forma geral, que deve ser mobilizada para que juntos possam promover o principal objetivo de toda equipe escolar: a aprendizagem dos alunos. Uma escola que viabiliza o sucesso escolar de seus alunos tem nesse fator sua maior propaganda de marketing, pois justamente por se sentirem satisfeitos com o sucesso escolar de seus filhos, os pais se empenharão mais em colaborar com o desenvolvimento das atividades escolares, projetos e até mesmo na divulgação do nome da instituição de ensino. (OLIVEIRA, 2009).

E então se compreende claramente a importância do papel de líder democrático que se exige do gestor. De forma que “é fundamental ao gestor a habilidade em gerenciar conflitos, pois toda instituição escolar, assim como qualquer outra instituição muitas vezes se depara com conflitos que podem ocorrer entre os membros da equipe”, isso porque, naturalmente, “cada ser humano possui características individuais; conflitos esses que podem ser ocasionados por fatores externos ou internos ao ambiente de trabalho”. Por outro lado, segundo ainda a autora, “é necessário acreditar no potencial que cada indivíduo possui, mesmo que esse potencial ainda precise ser desenvolvido e ouvir o que as pessoas têm a dizer é essencial quando se pratica a liderança, pois é impossível para um líder desenvolver trabalhos e conquistar sozinho seus objetivos”. Portanto, “o ponto de vista de cada integrante da equipe é importante para a conquista de objetivos em comum”, de modo que “o trabalho em equipe, as opiniões diferenciadas e o pensamento individual de cada um são fundamentais para que se construa o sucesso coletivo”. (OLIVEIRA, 2009).

Sobre a gestão democratizada, importa observar que, a gestão democratizada sente a necessidade da presença do líder, do mediador, articulador das relações intersubjetivas, das vontades e dos conflitos. O poder do líder fundamenta-se na vontade coletiva dos agentes que devem ser em primeiro lugar cidadãos plenos para que possam romper as amarras da servidão aos interesses de manipulação. (SQUILASSE, 1999 p.40).

Dessa formas, crê-se que “na prática, quem responde diretamente por essa cobrança no dia-a-dia é o diretor escolar”, sendo que “numa democracia, ninguém deve ser educado para obedecer, mas sim para colaborar e respeitar os direitos alheios” e então, “no afã de evitar o autoritarismo, corremos o risco de cair no excesso de liberdade, que pode levar ao desrespeito e à confusão entre os conceitos de autoridade e autoritarismo”. (OLIVEIRA, 2009).

Bem complementa Oliveira (2009) ao dizer que, embora o grande foco do gestor deva ser a aprendizagem dos alunos, de forma alguma isso diminui a importância do coordenador pedagógico. A parceria entre os dois é uma das mais relevantes na construção de uma escola de qualidade. Para isso, eles precisam estar sempre muito afinados. A principal função do coordenador é cuidar da formação dos professores, um dos aspectos decisivos para implementar o projeto pedagógico decidido coletivamente pela comunidade escolar (processo que, como um todo, é de responsabilidade do gestor). Até bem pouco tempo, o modelo de direção da escola, era o de diretor submisso aos órgãos centrais, e seu papel se restringia a de guardião e administrador de determinações estabelecidas pelas instâncias superiores. A intensificação sobre a autonomia da escola se deu a partir da década de oitenta, quando tomaram posse os primeiros governadores eleitos pelo voto direto. O debate sobre a autonomia da escola toma corpo e possibilita modificação na terminologia e avaliação da atuação administrativa, que passa a ser denominada como gestão e, mais particularmente, gestão democrática. Com o Parecer CEE 67/98, temos: ... a autonomia da escola não deve ser um discurso vazio. Define-se em função de prioridades, visa reverter a baixa produtividade do ensino e deve estar comprometida com a meta da redução da repetência e com a melhoria da qualidade do ensino.

Isso porque para Luck (2000) “o diretor escolar é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos”. Assim, analisa-se que “atualmente, o diretor de escola é chamado a admitir seu papel político frente aos desafios exigidos pelo seu cargo”, sendo que “além das atividades de administrador escolar, o diretor exerce a atuação da gestão, que abrange aspectos filosóficos e políticos”. Devemos, pois, “considerar que, esses aspectos vêm antes e acima da administração”, sendo que “a administração é uma das formas da gestão, pois compreendem as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle” e que “as formas mais conhecidas de gestão são: administração, co-gestão e auto-gestão”. (OLIVEIRA, 2009).

Portanto, uma das grandes diferenças entre a gestão democrática e as práticas autoritárias observa-se quando “a modificação de paradigma na gestão escolar é assinalada por uma forte intenção à adoção da compreensão e práticas interativas, participativas e democráticas”, caracterizadas “por movimentos decididos e integrais em que todos os envolvidos no processo educativo interagem, estabelecendo alianças, organização e parcerias”. Portanto, deve-se “salientar que a participação deve ser entendida como processo complexo, que envolve vários cenários e várias probabilidades organizativas”. Assim, “não existe, pois, apenas um contorno ou conexão de participação”, sendo que “a sua construção não pode ser individual, deve ser construída coletivamente”. (OLIVEIRA, 2009).

Indaga e responde então a própria autora analisada, a escola, pelo que observamos, nem sempre, ou diria, raramente, é pautada pelo princípio de que deva ser governada por interesses dos que estão envolvidos. Será que existe, na verdade, interesse em uma gestão democrática? Qual seria então o papel da democracia na escola? Dentro de um contexto da rede pública, Observa-se pelo que tenho notado, que o gestor ou diretor escolar assume uma nova centralidade organizacional, sendo o que deve prestar contas pelos resultados educacionais conseguidos, transformando-se no principal responsável pela efetiva concretização de metas e objetivos, quase sempre centrais e hierarquicamente definidos. Neste sentido, esta concepção de gestão introduz uma nova nuance na configuração das relações de poder e autoridade nos sistemas educativos. Trata-se de uma autoridade cuja legitimidade advém agora da revalorização neoliberal do “direito a gerir” — direito este, por sua vez, apresentado como altamente convergente com a idéia neoconservadora que vê a gestão ao serviço de uma nova ordem social, política e econômica, com formas de avaliação que facilitam a comparação e o controle de resultados, embora no primeiro modelo se exija sempre a sua divulgação pública e no outro essa prestação de contas se faça diretamente às hierarquias de topo da administração. (OLIVEIRA, 2009).

Dessa forma, explica ainda com propriedade a autora, que “democracia refere-se à forma de governo ou a governo da maioria”, tornando claro que “as relações cotidianas no âmbito escolar, deveriam explicitar esta linha de ação”, porém “sabendo-se que toda gestão, pressupõe uma ação e a palavra ação é justamente o oposto da inércia, do comodismo, espera-se do gestor educacional atitudes compromissadas de construir, de fazer”, embora o que avistem diversas vezes, “são atitudes autoritárias, seguindo uma linha horizontal, onde os princípios democráticos não se inserem; visto que a escola deve ser vista como um lugar privilegiado para a construção do conhecimento”, bem como um “eixo base das relações humanas, viabilizando não só a produção de conhecimentos como também de atitudes necessárias à inserção neste novo mundo com exigências cada vez maiores de cidadãos participativos e criativos”. (OLIVEIRA, 2009).
No entanto, segundo a autora, “seria para muitos, um exagero em considerar a gestão escolar na esfera pública, autoritária”. Porém, explica-se que “partindo-se que o autoritarismo está ligado a práticas antidemocráticas e anti-sociais e estas, permeiam sutilmente a gestão das escolas públicas, creio que este termo não estaria sendo utilizado de forma errada, a afrontar a administração pública”. Mas para a mesma autora, “a questão do controle, do poder aprisionado nas mãos de diretores e superiores ainda é prática constante”, e que “administrar escolas é tarefa árdua, porém, dentro dos moldes do autoritarismo, legitima-se então, traumas antigos em que a sociedade se mostra ainda fragilizada, com medo, sem liberdade de se expressar e covardemente cedendo lugar às ideologias”. E infelizmente, apesar de toda a inovação de pensamento, ainda se percebe “na gestão educacional, uma administração voltada com ações na verdade, reprodutoras de uma sociedade infelizmente alienada e passiva”, que dita “regras e não estabelecendo uma relação dialógica ideal com os envolvidos, estabelecendo meramente uma transmissão de ordens, alegando na maioria das vezes cumprirem determinações que lhes vem de cima não proporcionando assim, momentos para discussão”. (OLIVEIRA, 2009).

CONSIDERAÇOES FINAIS

Conforme Paulo Freire (2004) em seus ensinamentos nos fala, todos nós somos seres inacabados, inconclusos. E, sendo assim, toda conclusão causa-me uma certa angústia, pois parece que algo chegou ao fim. E percebo, assim, que quanto mais aprendo mais tenho que aprender.

Uma escola democrática não é aquela em que todos fazem o que querem, mas sim aquela em que todos fazem o que é bom para todos, gerindo democraticamente uma sala de aula e criando condições de respeito mútuo de aprendizagem para todos os alunos, respeitando-lhes as diferenças e trabalhando-as em benefícios deles mesmos.

Cabe a escola colocar ao alcance de todos o patrimônio cultural da humanidade, uma escola democrática inclusiva que se proponha formar cidadãos lúcidos, críticos, honestos, competentes, cônscios, de seus direitos e seus deveres.

Percebemos que o estudo das práticas de organização e de gestão da escola é indispensável para a construção de uma escola democrática e participativa, que prepare os alunos para a cidadania plena. Bem como as formas de gestão e de tomada de decisões, as competências e procedimentos necessários à participação eficaz na vida da escola, incluindo a elaboração e discussão pública do projeto pedagógico.

Dessa forma, em suma, poder-se-ia dizer que “faz-se necessário reestruturar o papel da escola, que vai além da mera transmissão de conhecimento, a fim de formar pessoas para um mundo mais justo e solidário” e obviamente “para que isso aconteça necessitamos ter uma prática educacional pautada na justiça e na solidariedade humana”. Portanto, é também fato que “hoje vivemos a transição para a sociedade da informação que exige outra postura da figura diretor-gestor” e que “o acesso e o domínio desse conhecimento são um direito de todos os indivíduos e cabe à escola realizar essa tarefa”. Portanto, “a democratização da educação passa pela democratização do conhecimento produzido e isso só será possível através da construção de um novo tipo de gestão onde se busca a transformação da sociedade e da escola por meio da participação de todos”. (VAZ, 2008).

Observou-se ainda que “atualmente, não se aborda mais o conceito de administrador; fala-se em gestor” e que “nessa perspectiva, a direção da escola deve ser entendida como um trabalho que se desenvolve no coletivo, com ampla participação de toda comunidade escolar”. Logo, “o papel do gestor escolar, conhecido como Diretor de escola, em uma visão democrática de gestão, está diretamente ligado ao conhecimento/interação deste com a comunidade na qual sua escola está inserida”. Assim, “o gestor deve proporcionar, no ambiente escolar, ações que viabilizem a participação de todos, de forma compartilhada, como também garantir a formação continuada de seus profissionais, contribuindo para a qualificação da prática pedagógica”, pois será justamente “esse gestor quem irá fazer o sucesso do aluno”. Além disso, “cabe a ele, juntamente com o grupo, elaborar planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros e fazer uso da tecnologia para uma melhor comunicação entre todos”. (VAZ, 2008). É isso que se espera de uma escola que é o berço de uma sociedade.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

ARANHA, Antônia Vitória Soares. Gestão Educacional novos olhares – novas abordagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.

BRASIL, Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.9394/96, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). São Paulo: Editora do Brasil, 1996.
de Chile.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus, 2002, 537p.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas: Modelo, Processos, Tendências e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002, 210p.

FREITAS NETO, Umbelino. (COORD). PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, Agosto 2005. Disponível em: http://www.prg.ufpb.br/ppi.html. Acesso em Julho de 2009.

FREITAS, Ione Campos. LDB é a sigla correspondente a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em: http://democracianaescola.blogspot.com/2009/04/ldb-e-sigla-correspondente-lei-de.html. Acesso em Julho de 2009.

GADOTTI, Moacir. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2000. (Guia da escola cidadã, 1).

LÜCK, Heloísa. A dimensão participativa de gestão escolar. Gestão em Rede, n. 9, p. 13-17, ago. 1998.

LUCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. v. 1. Petrópolis: Vozes, 2006.

LÜCK, Heloísa. O desenvolvimento de redes escolares. Revista Gestão em Rede, nº 23, set/ 2000, p. 18-21.

LUCK, Heloisa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto a Formação de seus Gestores, Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 7-10, fev./jun. 2000. Disponível em: http://www.rbep.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/1088/990. Acesso em Julho de 2009.

LÜCK, Heloísa. Qualidade em gestão é tendência mundial. Gestão em Rede, n. 1, p. 15-18, set. 1997.

LUCKESI, Carlos Cipriano. Gestão Democrática da escola, ética e sala de aula. ABC Educatio, n. 64. São Paulo: Criarp, 2007.

OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005, 119p.

OLIVEIRA, Marinalva. Democracia ou autoritarismo. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/19636/1/democracia-ou-autoritarismo/pagina1.html. Acesso em Julho de 2009.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Autores Associados, 2000.

PENIN, s.; Vieira, S. L. Refletindo sobre a função social da escola. In. Vieira, s. L. (org.) Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p.13-45.

SOUSA, Valdivino Alves. GESTÃO ESCOLAR. Disponível em: http://www.webprofessores.com/novo/artigos/impressao.php?autor=157&artigo=303&tipo_autor=professor. Acesso em Julho de 2009.

SQUILASSE, Maria do Carmo. Paradigmas organizacionais em gestão escolar: um estudo piloto. In Revista de Administração Educacional. Recife, Jul/Dez, 1999.

VAZ, Márcia Cristina Dias. Gestão Participativa. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/5895/1/gestao-participativa/pagina1.html. Acesso em Julho de 2009.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro e FONSECA, Marília. As dimensões do projeto político-pedagógico: novos desafios para a escola. Campinas, SP: Papirus, 2001